A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Patos) realizou na manhã desta terça-feira (28) a apreensão de diversos produtos considerados impróprios para o consumo que estavam sendo comercializadas em um minimercado de bairro na cidade. O órgão tomou ciência do ocorrido através de denúncias de consumidores.
Após averiguação no referido estabelecimento, a equipe de Fiscalização pôde constatar a veracidade das denúncias, como contou o secretário do Procon Patos, Ítalo Torres.
“Ao fiscalizar estabelecimento, nós constatamos que haviam produtos sem etiquetas de preço, impróprios para o consumo, com a validade vencida. Também encontramos produtos mal acondicionados, o que compromete sua qualidade e representa risco à saúde da população,” comentou o secretário.
Ainda de acordo com Ítalo Torres, após a apreensão dos produtos, foi lavrado o auto de infração, e dado ao estabelecimento o prazo de dez dias para apresentar sua defesa junto ao órgão.
Apreensões como essa primam pela segurança alimentar da população e pelo cumprimento do artigo 18 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor que prevê a disponibilização de produtos que estejam dentro do prazo de validade, e que não apresentem vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo.
Secretário do Procon – Ítalo Torres:
Coordecom
