O Governo da Paraíba decretou situação de emergência, pelo período de 180 dias, em 148 municípios da Paraíba afetados pela estiagem. De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16) a escassez da água persiste nas cidades indicadas, causando danos à subsistência e à saúde.
A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.
O texto do decreto esclarece que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos para atividades produtivas na Paraíba, principalmente para agricultura e pecuária. O período de estiagem comprometeu, ainda, a recarga dos mananciais em diversos municípios paraibanos, caracterizando desastre que existe ação do Poder Público para minimizar esses efeitos.
