Na última sexta-feira (22), o vereador Josmá Oliveira (PL), de Patos, protagonizou um protesto peculiar na Câmara Municipal. Durante a sessão extraordinária, o parlamentar demonstrou seu descontentamento em relação ao Projeto de Lei do Executivo Municipal, que versa sobre o crédito especial para o pagamento do piso da enfermagem na cidade, colocado em pauta durante o recesso da tradicional Festa da Guia.
Josmá Oliveira alegou o desrespeito ao Regimento Interno da Casa e à Lei Orgânica do município de Patos. “Isso não pode! Não existe mais poder legislativo em Patos. É a cozinha gourmet do prefeito e é ele quem escolhe o sabor da pizza. Eu lamento muito”, disse Josmá na tribuna do parlamento municipal.
“Vou comer aqui um pedaço da Lei Orgânica do município porque não serve de nada isso aqui. É melhor comer mesmo. Pelo menos, está servindo para alguma coisa”, afirmou no plenário.
Os vereadores votavam o Projeto de Lei de pagamento do piso da enfermagem.
O parlamentar disse que nem a Lei Orgânica nem o Regimento Interno estão sendo respeitados na tramitação das matérias enviadas pelo governo. E lembrou que não tem a ver com o mérito do texto, mas com a forma que chega ao plenário.
“Existem os trâmites legais, regimentais, ancorados na lei orgânica do município, e infelizmente esses trâmites não são respeitados quando se trata de matéria do prefeito. Não quero discutir o mérito da matéria em si, mas sim da tramitação”.
Segundo ele, espera-se, no mínimo que a Casa Legislativa, cumpra as leis, os trâmites legais, “para que assim a gente possa depois cobrar dos cidadãos o cumprimento das devidas leis que nós mesmos criamos. É meio contraditório, quem cria lei, não cumpre a lei”
Enfim, todos têm que seguir o regimento, o orgânico do município, se não, tudo vira muita bagunça e termina virando uma cozinha da prefeitura. Enfim, a gente lamenta muito, a gente espera que isso acabe, não é a primeira vez, não é a segunda, já aconteceu outras vezes, e a gente lamenta muito. Sou minoria aqui, na Câmara, enfim. A gente lamenta muito, é lamentável.
Portal 40 Graus com Jornal da Paraíba
