O governador Ricardo Coutinho participou, na noite desta sexta-feira (9), na cidade de Patos, sede da 6ª Região Geoadministrativa do Estado, da sexta audiência pública do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2018. No ginásio ‘O Gelão’, o governador assinou decreto e ordem de serviço, respectivamente, criando delegacia especializada e o condomínio Cidade Madura de Patos, além de efetuar a entrega de kits escolares e de robótica para a rede estadual de ensino e créditos aos microempreendedores da região.
Ricardo também assinou autorização de licitação para a contratação de empresa especializada para a implantação do Centro Comercial do Polo Calçadista da região metropolitana de Patos, no valor de R$ 498 mil; também assinou autorização para a construção de uma nova escola em São José do Bonfim, no valor de R$ 2,4 milhões; assinou decreto para concessão de regime especial de tributação às indústrias do polo calçadista da região; além do lançamento do edital de abertura de inscrições para o PBVest.
“Pela oitava vez, temos o compromisso de construir democracia participativa para o povo da Paraíba. Esse é um governo que governa com planejamento, com seriedade, com gestão pública. Hoje o estudante vibra com a escola equipada. Estamos fazendo mudanças profundas na educação. São mudanças que estão em curso – cotidianamente. A maior obra do nosso governo foi poder ter construído essa força popular que é o Orçamento Democrático. É a melhor experiência de democracia participativa que o Brasil conhece e está aqui na Paraíba. A maioria das obras deste governo sai do Orçamento Democrático. Esse é o grande espaço da afirmação que antes o povo da Paraíba não tinha. Efetivamente, estou muito grato por ter tido a oportunidade de ter participado dessa experiência, de construção popular dentro do nosso estado”, disse o governador ao abrir a audiência.
Sobre os investimentos destinados à região de Patos entregues na audiência, o governador falou da importância do desenvolvimento econômico estadual. “Assinamos aqui hoje algo que vai mudar a face do setor econômico: Criamos oficialmente o polo calçadista. O ICMS terá uma taxação diferenciada. É algo para mexer na economia de Patos e aumentar a economia da região. Desenvolvimento regional integrado. As políticas que nós implantamos foram as melhores para o desenvolvimento no nosso estado. Essa evolução é fundamental para cada um de nós”, afirmou o governador.
Ainda para a região de Patos, por meio do Programa Empreender Paraíba, o governador destinou R$ 753 mil a empreendedores e microempreendedores da região, com mais de 109 contratos assinados na audiência. Na plenária, Ricardo ainda fez entrega de kits de energia solar e de instalações elétricas para compor laboratórios de ciências aplicadas das escolas da região, totalizando assim, 110 kits entregues em todo o estado, investimentos que somam R$ 800 mil.
O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, afirmou que o Orçamento Democrático é uma política consolidada no estado e que a região de Patos é sempre presente nas audiências públicas do governo. “É uma satisfação estarmos mais um ano discutindo junto ao povo de Patos que se empoderou deste instrumento, que é o OD Estadual, e que vem há oito anos buscando garantir a cidadania plena, participativa. Estamos construindo dias melhores para os paraibanos e as paraibanas. É uma nova relação entre o governo e a sociedade”, afirmou Gilvanildo.
A audiência contou com a participação de quase 2,5 mil pessoas e a população presente elegeu a Educação (593 indicações) como prioridade para subsidiar o orçamento do próximo ano para aquela localidade, seguida da saúde (456 votos) e infraestrutura (210 indicações) em terceiro.
Também participaram da plenária, os conselheiros do Orçamento Democrático Estadual, o deputado estadual Gervásio Maia – presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputados Antônio Mineral, Jeová Campos e João Gonçalves, além dos prefeitos da região, vereadores e o vice-prefeito de Patos.
Investimentos na região – O secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, João Azevedo, lembrou que a educação, a saúde e a infraestrutura foram as prioridades elencadas pela população na plenária do ciclo anterior. “O governo investiu na implantação de laboratórios de robótica [R$ 2,1 milhões], materiais de apoio pedagógicos [R$ 2,1 milhões], em projetos como o ‘Liga Pela Paz’ [R$ 9,3 milhões], reformou escolas e quadras esportivas [cerca de R$ 4 milhões], destinou mais de R$ 16 milhões na construção da Escola Profissionalizante de Patos, entre outros”, informou João Azevedo.
João Azevedo apresentou ainda outros investimentos realizados pelo Governo do Estado na área da educação, como a construção de 58 novas escolas; 2.927 novas salas de aula e laboratórios de informática, robótica, matemática e ciências; 243 obras realizadas em outras escolas, beneficiando 102 municípios; seis Escolas Técnicas construídas, chegando a 12 até o fim deste ano; mais 400 outros laboratórios construídos, ampliados e/ou reformados e construção de mais 98 ginásios.
Na área da saúde, os investimentos foram de R$ 700 milhões, em sete anos, com a construção da unidade de assistência de alta complexidade em oncologia – UNACON – de Patos; equipamentos médico hospitalares; aquisição de ambulâncias; custeios dos hospitais Regional e infantil de Patos; Hospital Deputado Janduy Carneiro;Hospital Infantil Noaldo Leite; Maternidade Peregrino Filho e Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro; entre outros.
Em infraestrutura os investimentos foram de mais de R$ 152 milhões, com a pavimentação e restauração de estradas, inclusive, com a retirada de nove cidades do isolamento (Cacimba de Areia, Mãe D’Água, São José de Espinharas, Salgadinho, Areia de Baraúna, Quixaba, Vista Serrana, Cacimbas e Passagem).
Também houve investimentos em infraestrutura hídrica, com a recuperação de barragens, como a de Cachoeira dos Cegos, em Catingueira, e barragem Jeremias, em Desterro, entre outras, implantação de sistemas de abastecimento de água, segurança pública, desenvolvimento econômico e social.
Próxima plenária – A cidade de Sumé é a próxima cidade a sediar a audiência do Orçamento Democrático, neste sábado (10), a partir das 16h, na Escola Professor José G. de Queiroz. Devem participar da audiência os representantes dos 18 municípios que compõem a região do Cariri.
