A Câmara Municipal de Patos, Casa Juvenal Lúcio de Sousa, realizou na noite desta quarta-feira, dia 18, uma Audiência Pública denominada ‘Benzeno não é flor que se cheire’, que objetivou alertar aos trabalhadores de postos de combustíveis quanto à redução do risco de contaminação por benzeno e garantir mais segurança à saúde do trabalhador nesses estabelecimentos.
Estiveram presentes na audiência, vereadores, a coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Município (CEREST), Yara Dayane, o promotor do trabalho, Raolino Maracajá, a professora do IFPB responsável na unidade pela Segurança do Trabalho, Hanne Bakke, estudantes do curso de tecnologia de Segurança do Trabalho, a juíza auxiliar da Vara do Trabalho em Patos, Francisca Poliana, Sindicato dos Frentistas na Paraíba, engenheiro do trabalho da CAGEPA, Marivaldo Cavalcante. Os participantes foram além do debate a cerca do prejuízo causado pelo benzeno e explanaram sobre a segurança do trabalhador como um todo.
O benzeno é uma substância química importante, usada como matéria-prima de remédios, plásticos, detergentes e corantes. Ocorre que ela é perigosa, pois pode causar doenças ocupacionais. Patologias em trabalhadores, desde uma dermatite cutânea, pois retira a gordura da pele, que é necessária à proteção, até doenças graves como leucopenia e leucemia, que atingem o sangue.
Hanne Bakke, professora do IFPB em Segurança do Trabalho, acrescentou durante a explanação que a saúde do trabalhador é algo que deve ser prioridade em uma empresa, pois, está aliada à produção. “Uma empresa não tem como produzir se ela não tem uma concentração ou o foco em garantir a saúde dos seus trabalhadores, além disso, as empresas têm uma obrigação social, legislativa de cumprir com esse papel de proteger esses trabalhadores, afinal, elas estão lucrando com a exposição desses trabalhadores ao risco”, disse.
A vereadora Edjane Araújo (PRTB), autora do propositura, disse que irá apresentar um Projeto de lei criando um fórum permanente de discussão sobre os cuidados à saúde do trabalhador, um PL concedendo Poder de Polícia a todos os funcionários do CEREST para que eles possam atuar de forma mais efetiva. Foi sugerido pela juíza Francisca Poliana, que todos os proprietários de postos de combustíveis do município, façam, periodicamente, exames para acompanhar a incidência do benzeno na corrente sanguínea dos frentistas. Ainda conforme a vereadora Edjane, será formalizada uma parceria com o laboratório municipal e CEREST, bem como com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) para realização de uma ação de exames de sangue, capacitação para os funcionários de postos de combustíveis. Será solicitado um acompanhamento mais efetivo com relação aos acidentes de trabalho no município de Patos.
Durante a audiência, a Coordenadora do CEREST, exibiu o caso de um trabalhador de posto de combustível que ficou com sérias sequelas. Ela levantou a preocupação dos números que são poucos notificados, uma vez que em dez anos, do período de 2007 até 2017 apenas um caso de acidente de trabalho foi registrado em Patos. Para ela, esse número não é real.
“O problema é muito grave, a sociedade tem que abrir os olhos diante desse problema e que conheça a motivação de se ter uma audiência e não ser apenas uma coisa interna, uma palestra, mas, realmente, chamar a sociedade pra debater o tema e apresenta os riscos”, disse.
A juíza auxiliar da Vara do Trabalho em Patos, Francisca Poliana, informou que os casos mais corriqueiros que chegam aquele órgão são os relacionados com nocividade, atividades insalubres onde os trabalhadores buscam compensação financeira sem os adicionais legalmente previstos para atividades que expõem sua saúde a risco.
“A cada 15 segundos uma morte é decorrente de acidente de trabalho”, essa foi a informação repassada nesta noite por Raolino Maracajá, promotor do trabalho. EM termos de Brasil, ele ainda destacou que a cada dia morrem sete trabalhadores e 36 ficam inválidos. De acordo com Raolino, são dados fortes que geram sérias consequências para a sociedade, para a família e para o trabalhador.
A Audiência Pública foi realizada dentro da programação do Abril Verde que tem o objetivo de promover a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, de acordo com a lei nº 4.854/17.
Ascom CMP
