Atendendo a uma recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e primando pela transparência na execução de contratos e licitações no município, o prefeito interino de Patos Bonifácio Rocha, irá publicar um despacho, nesta segunda-feira (20), no qual revoga o pregão licitatório para fornecimento de combustível com a empresa Motogás Indústria De Compressão e Comércio de Gás Natural (Mastergás).
O gerente da comissão de licitação, Alexandre Lucena Camboim, explica que a revogação é do procedimento do pregão, e que, considerando o envolvimento da referida empresa com a Operação Cidade Luz, o prefeito interino achou por bem não homologar a licitação.
“A gente tinha aberto o pregão para contratação de empresa de combustível, para fornecer combustível para todo o município de Patos. No entanto, só tinha comparecido uma empresa, que era empresa Mastergás, como era uma empresa que estava vinculada ao processo da operação Cidade Luz o prefeito achou por bem não homologar a licitação, e hoje ele fez essa revogação que será publicado logo mais informando,” esclareceu Alexandre.
Ainda segundo o gerente, a decisão também tomou por base outros pontos, como o valor do contrato acima do mercado. “O prefeito atendeu a um aconselhamento do Ministério Público do Estado da Paraíba que, alegando justamente esse envolvimento da empresa, e mais outros pontos, como o valor do preço acima do mercado, achou por bem que não fosse homologado, ou que se fosse homologado o prefeito justificasse manter o contrato. Mas, no entanto, o prefeito preferiu atender o aconselhamento,” continuou Alexandre.
O próximo procedimento, de acordo com o gerente, é abrir uma nova licitação obedecendo os todos os trâmites legais. “A gente sempre publica através do Diário do Estado que é de grande circulação, Diário do Município, além do site. Vamos abrir uma nova licitação para ver posteriormente essa contratação. Será por meio de pregão, como é um objeto comum, a gente pode utilizar a modalidade,” explicou.
Contudo, a frota do município não ficará desabastecida, como Alexandre esclarece. “Ainda existe um contrato vigente com a última empresa vencedora, que anteriormente não era a contratação direta de um posto de combustível, mas sim de uma empresa que gerenciava, ela que fazia a contratação dos postos, e gerenciava o posto mais barato para fornecer. Como o contrato com essa empresa ainda está vigente, nós vamos continuar com ela até o momento em que haja nova licitação e a possibilidade de um novo contrato,” finalizou.
Assessoria
