A Superintendência de Trânsito e transportes Públicos de Patos – STTRANS desde primeiro de janeiro de 2017 que não dispõe da receita do estacionamento pago chamado popularmente de “Zona Azul”, considerada até então a fonte principal da autarquia. Em compensação nesses 20 meses sem a Zona Azul o órgão tem tido um aumento na receitas da multas de trânsito e se tornada sua maior fonte de receita. O SAGRES-PB (site de transparência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE) informa uma receita de R$ 1.256.783,60 somando a receita dos últimos 20 meses publicada.
No exercício de 2017 a receita da multas foi de R$ 612.190,66 – 2017 no montante dos 12 meses em que o superintendente era Aldo Xavier e seu tesoureiro, Cassius Cley, que é o atual superintendente. Já no ano 2018, ano vigente, no período de janeiro a agosto, a receita é de R$ 644.592,94. Em gestões anteriores a maior receita foi em 2013 no valor de R$ 446.673,12 levando em conta que no ano 2013 a gestão recebia um acumulado de anos anteriores de veículos registrados em outros estados do sistema do RENAINF (Registro Nacional de Infrações de Trânsito). A perspectiva é de que no exercício 2018 a receita de multas de trânsito da STTRANS atinja um milhão levando em consideração que desde julho a receita mensal é superior a cem mil.
A lei federal 13.281/2016 determina que o órgão de trânsito publique sua destinação na internet já que o Código de Trânsito Brasileiro – CTB vincula sua destinação, exclusivamente, para sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O patrimônio da STTRANS praticamente se resume a três motocicletas adquiridas na gestão Alexandre Nóbrega e renovada na gestão de Marcos Eduardo. Uma sede disponibilizada pela secretaria de educação que o prédio Maria Maniçoba, ademais, tudo é locado. Somente esse ano os veículos foram recolhidos duas vezes e o serviço prejudicado.
“A nomeação do capitão Leonides e sua rápida desistência alegando ingerência administrativa na STTRANS trouxe a tona uma precariedade de estrutura na autarquia que agrava os problemas de trânsito da cidade. Sinalização horizontal com tintas que não duram dois meses, ausência de sinalização vertical que compromete a segurança nos cruzamentos de vias consideradas de fluxo de sentido único. Faltam veículos viaturas e a única faixa elevada de pedestre considerada irregular pela Resolução do CONTRAN 738/2018. É uma série de problemas internos no órgão que impede o serviço do órgão ter qualidade”, diz o agente e presidente da AGT Brasil o Antonio Coelho.
Folha Patoense – folhapatoense@gmail.com
