A Prefeitura Municipal de Patos realizou nesta quarta-feira, (28/11), no auditório do SAMU, (São Sebastião), uma audiência pública com o objetivo de debater a construção do Complexo Hospitalar do Sertão, (Hospital Metropolitano de Patos).
O evento contou com a presença do Prefeito Interino de Patos, Bonifácio Rocha; do secretário municipal de saúde, Davi Nunes da Paz; do presidente do Conselho Municipal de Saúde, (CMS), Claudemir Bento da Silva; além de profissionais da área de saúde, empresários, jornalistas e representantes da sociedade civil organizada como um todo.
Para o prefeito interino de Patos, Bonifácio Rocha, o encontro foi bastante produtivo, uma vez que serviu para que o Município pudesse conhecer mais de perto, como será o serviço e quais os reais benefícios que esse empreendimento poderá prestar a população patoense.
“A audiência pública tem cumpriu com o seu objetivo. Muitas propostas boas, muita gente preparada para subsidiar o processo. O executivo torce por esse investimento na cidade de Patos, agora, pode se sentar mais, para ver com mais profundidade e conhecer o projeto em coisas pontuais. Fazer um processo consubstanciado para que nós possamos dar um parecer positivo”, avaliou o atual chefe do executivo patoense.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Claudemir Bento da Silva, disse que os debates foram bastante positivos, mas considerou a necessidade de uma maior clareza no projeto quanto aos serviços que serão oferecidos pelo empreendimento para a com população.
“Nós avaliamos positivamente e entendemos que o Município está disposto a receber o empreendimento. E o Conselho Municipal de Saúde – (CMS), ainda quer saber quais os reais benefícios que serão oferecidos a população, algo que ainda não está muito claro.
O empresário André Cesarino considerou a audiência pública como um momento importante para o diálogo estabelecido entre a Prefeitura e o grupo de investidores no sentido de esclarecer eventuais pendências.
“Está faltando apenas uma integração maior entre a prefeitura e o investidor. Todas as solicitações legais serão feitas e creio que o empresário vai apresentar o plano de negócio, dizendo a dimensão real dos serviços que serão oferecidos em Patos”, opinou.
Entre as propostas apresentadas no documento enviado pelo médico Eduardo Patrício Sarmento, representante do grupo empresarial, está a isenção de impostos a exemplo do ISS e IPTU, e a cessão da área onde será edificado o complexo hospitalar, cujo investimento será de mais de 50 milhões de reais e deverá gerar mais de 350 empregos diretos na cidade.
De acordo com o fiscal de tributos, Caique Cirano, os benefícios solicitados pelo grupo empreendedor, com exceção do ISS, podem ser concedidos, mas requer a apresentação de um requerimento formal, com todo o cronograma do investimento.
“O que aconteceu foi apenas uma carta de intenção acompanhada por plantas do empreendimento, nós precisamos de um requerimento com estudo de viabilidade, cronograma, datas, CNPJ, valores exatos, linhas de financiamento, todos os dados necessário. Os benefícios sobre o crivo político porque precisa ser autorizados por Lei, a exceção do ISS. Apresentado o projeto, o empreendimento aceitando, já pode ser sanado todo o problema e resolvida a questão”, finalizou o fiscal de tributos.
Todas as propostas apresentadas foram constadas em ata juntamente com o parecer técnico do Departamento de Administração Tributária-DAT, onde será formulado um documento de contrapartida para ser entregue que será entregue aos empreendedores, a fim de que sejam concluídas as negociações.
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