A Prefeitura de Malta realizou o pagamento referente ao incentivo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) referente ao 1º e 2° ciclo – 2019. O recurso é destinado ao pagamento aos servidores das 3 Equipes da Estratégia Saúde da Família.
O repasse é feito através do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde através do Componente Piso da Atenção Básica Variável/ PAB Variável, sendo que 50% do recurso é destinado para pagamento de pessoal e 50% para aplicação nas UBSFs (Unidades Básicas de Saúde da Família) participantes.
Através do PMAQ, o Ministério da Saúde busca induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população.
O intuito do programa é promover os movimentos de mudança da gestão do cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica.
Assessoria
