A cidade de Patos terá nesta sexta-feira, 23/08, uma oportunidade rara de sair do fundo do poço. É a oportunidade de eleger alguém que, mesmo interinamente, pode tomar as medidas necessárias para, sem operar milagres, começar a tirar a administração municipal do fundo poço. E vamos tentar explicar a razão disso tudo.
Um dos grandes problemas da cidade de Patos, problema comum na maioria das cidades, é o valor da sua folha de pagamento. Talvez o número de funcionários concursados e, por via de consequência efetivos, fosse suficiente para fazer funcionar a maioria das prefeituras.
Acontece que, por necessidades políticas, os prefeitos “entopem” as prefeituras de comissionados. Na maioria deles, na condição de assessores. São os famosos ASPONES, ou como se diz na gíria “assessores de porra nenhuma”. Pessoas nomeadas por indicação de patrocinadores de campanha, cabos eleitorais e pelos vereadores para simplesmente receberem o salário “sem fazer nada”, ou seja sem trabalhar. Há cargos comissionados necessários, são os secretários, os chefes de órgãos, já previstos na estrutura da prefeitura. Estes têm funções específicas, embora sejam muitas vezes subutilizados, fazendo com que haja chefes demais. Mas o grande problema são os “aspones”.
Outro problema são grande parte dos próprios funcionários efetivos. Muitos dos quais, respaldados na garantia da estabilidade, simplesmente não trabalham. Isto termina obrigando as prefeituras a contratarem servidores ”por excepcional interesse público”. Muitos deles também são necessários, por exigência de programas e ações temporárias, que não justificariam a ampliação do quadro de efetivos. Mas os prefeitos aproveitam esta oportunidade e entopem as prefeituras de apadrinhados políticos. Os dois grupos juntos, comissionados e contratados, custaram à prefeitura de Patos, em junho/2019, R$ 2.261.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil reais). Se a prefeitura reduzisse essa despesa em 40% (quarenta por cento) já cobriria o déficit mensal atual que está em torno de novecentos mil reais.
Mexer com os efetivos é mais difícil. Já que eles têm estabilidade. A única alternativa seria obrigar os que não trabalham, a trabalhar. Isto já diminuiria a necessidade de contratados, com grande economia na folha de pagamentos.
Além destas medidas para reduzir as despesas, a prefeitura poderia reduzir o valor de contratos, muitas vezes, supervalorizados, como os na área de coleta de lixo, de locação de veículos, de compra de produtos de alimentação e de medicamentos. Mas nestes contratos, muitas vezes são beneficiados os financiadores de campanha, o que torna reduzi-los tão complicado quanto diminuir os comissionados e contratados indicados por interesse político.
Aqui queremos fazer justiça a Sales Júnior. Este, talvez por influência de Arnon Medeiros, na mesma linha empreendida durante a administração de Bonifácio, vinha reduzindo as despesas da folha de pagamento. De janeiro/2019 para junho/2019, os dois juntos (Bonifácio e Sales) reduziram a despesas com a folha de pagamentos em cerca de setecentos e sessenta mil reais. Neste mesmo período o quadro de comissionados e contratados aumentou em cerca de cem servidores, mas, no mesmo período, a prefeitura “zerou” o quadro de terceirizados que eram mais de trezentos servidores. Este é o caminho certo, mas tem que ser mais drástico, com mais intensidade e mais rápido. Caso contrário a administração continuará sem conseguir “sair do fundo do poço”.
Depois desta introdução, vamos ao que nos interessa mais de perto.
Na sua carta de renúncia Sales Júnior alega que não teve ajuda dos seus colegas vereadores, que não aprovaram um pedido de remanejamento de verba, tendo simplesmente ignorado e não dado segmento ao seu pedido. Em parte, os vereadores têm razão. Mas eles próprios têm provocado isso, ao dificultar a tramitação das matérias fazendo exigências de vantagens para si. Não houve desonestidade nem apropriação indébita por parte de Bonifácio e Sales, eles apenas agilizaram medidas que evitaram que administração paralisasse.
Na minha função de Coordenador de Comunicação, acompanhei à distância a proposta de criação da FUNDAP, uma ideia que achei, desde o início interessante, por que o órgão iria cuidar dos eventos culturais, como o nosso tradicional São João. O projeto quase não saía, porque, em determinada comissão, o presidente da comissão exigia determinadas vantagens para dar parecer favorável ao projeto. Ou seja, eram exigências como essa, que os vereadores vinham fazendo desde o início da administração de Dinaldinho. E Sales, que talvez tenha também feito delas, não quis revelar o segredo dos colegas e usou uma outra razão para as dificuldades que lhe impuseram.
Para os senhores avaliarem o nível de exigências dos senhores vereadores, basta verificarem o “pedigree” de muitos comissionados. Muitos são esposas, irmãos, filhos, tios, cunhados, concumbinas, amásios, sobrinhos dos senhores vereadores. Há alguns dos nomeados altamente competentes, que honrariam qualquer administração, mas a sua presença na administração representa um “toma-lá´-dá-ca” muito pouco republicano. Ao nomear o(a) esposo(a) de um vereador, o prefeito compromete os dois: ele próprio e o vereador. Que moral terá o vereador para fiscalizar as ações do prefeito (uma das suas prerrogativas e obrigações) ou para denunciar os seus malfeitos? E que moral terá o prefeito para cobrar do parente do vereador pelas “maracutaias” que por acaso estiver patrocinando?
Este “concumbinato” prefeito/vereadores é um dos males que nos assola, deste muito tempo. A cada mandato uma série de negociatas que só causam danos ao erário. Agora seria a oportunidade de darmos um basta a isto. Ou pelo menos reduzirmos em muito o volume destas negociatas. É possível negociar republicanamente. Mas fazer negociatas duvidosas é o “fim” de qualquer administração.
Embora achemos que esta seria uma excelente oportunidade para a cidade de Patos começar a sair do fundo do poço, acho difícil conseguirmos algum progresso. Como dizia o sapientíssimo Silvan Firmino, “para dar um jeito em Patos, seria preciso alguém com “aquilo roxo”. Aí é onde está a dificuldade. Quem tiver aquilo roxo, para resistir às exigências e chantagens dos seus colegas, dificilmente, obterá votos suficientes para se eleger numa eleição em que se estabeleceu um clima de negociatas muito pouco republicanas. Num diálogo que nos relataram, nesta quarta-feira, um possível candidato teria ouvido de um colega vereador a seguinte pergunta: “Se você for eleito, vereador terá “carta-branca”? Ou seja (a tradução é minha), vereador vai mandar e desmandar? Quem conhecer o interrogado, certamente saberá que a resposta foi negativa. E ele perdeu mais um voto.
Como o clima é de negociatas já podemos prever o resultado. Toda Patos sabe quem é capaz de comprar um voto por qualquer preço. E todos sabemos quem está sempre pronto a fechar um negócio. Alguém poderia dizer que basta acessar o Diário Oficial e o Sistema Sagres e acompanhar as nomeações para saber quem está recebendo o pagamento pelo voto. Mas acontece que muitos dos felizardos, comissionados e contratados, já estão “encastelados” na administração e bastará mantê-los lá. Ou será que o futuro interino vai assinar um ato exonerando todos os comissionados e dispensando todos os contratados, para a gente identificar a origem dos novos comissionados e contratados?
Por outro lado, para camuflar as negociatas, ainda há a possibilidade de restabelecimento do famigerado “mensalinho” que é como fantasma, todo mundo sabe que existe, mas poucos mostram provas de que o viram. “Mensalinho” é um “pagamento por fora” feito aos vereadores da base, que vem de muito tempo, embora não exista prova de sua existência. Além da “rachadinha” dos salários dos comissionados, seria uma das justificativas para as centenas de milhares de reais que um candidato a vereador gasta em cada eleição e que não recuperará com os oito mil reais que recebe por mês.
Não há só a ganância dos vereadores, nos problemas da administração municipal de Patos. Há a ganância de secretários e chefes de repartição, há as licitações fraudadas para pagamento de financiamentos de campanha, há administradores mal preparados e há funcionários desonestos. Mas, como representantes do povo, os nossos vereadores poderiam dar uma importante contribuição. Eleger alguém com “aquilo roxo” e serem menos gananciosos nos seus pleitos. Com isso poderiam até merecer uma possibilidade de se reelegerem no ano que vem. Senão preparem-se para uma merecida aposentadoria. Vem gente boa por aí. Um dia certamente o povo de Patos deixará de fazer “papel de besta”. O eleitor tem culpa ao escolher mal e termina tendo os representantes que merece. Mas um dia vai abrir o olho e ver que escolhendo mal estará sendo mal administrado e só terá a perder com isto.
O resultado da eleição desta sexta-feira, 23/08, já está previsto. Uma grande negociata, com os vendedores de sempre e os compradores costumeiros. E você eleitor, mais uma vez, “fazendo papel de besta”. E só poderá corrigir isto, na eleição do ano que vem, se for capaz de um voto consciente. Enquanto isso, vai reclamar por que a prefeitura não atende as suas necessidades básicas de saúde, de educação, de ruas limpas, de iluminação acesa, de estradas rurais bem conservadas, de ruas sem buracos e sem esgotos a céu aberto, de dinheiro bem empregado e não desviado para o bolso de alguém. Vamos ficar de olho nas eleições desta sexta-feira, 23/08. Sábado se ficará sabendo quem vendeu e quem comprou.
Luiz Gonzaga Lima de Morais
