A tão badalada proposta do Código Tributário do Município de Patos ainda vem causando discussões diversas, porém, um grupo de advogados, representantes de classe e de movimentos sociais, se debruçaram para sugerir modificações na proposta apresentada pelo prefeito interino Ivanes Lacerda (MDB). Na última quarta-feira, dia 02, a proposta foi protocolada na secretaria da Câmara.
Janderson Figueiredo, formado em administração, advogado e empresário na cidade de Patos, leu todo o Código Tributário e, juntamente com José Gonçalves, líder sindical, fizeram sugestões importantes para contribuir no melhoramento da proposta que tramita na Câmara Municipal de Patos. Janderson relatou que algumas cobranças passam a ser absurdas, como a que aumenta o IPTU caso o bairro ou a rua recebe melhorias da Prefeitura Municipal de Patos ou mesmo de outros setores públicos ou privados.
Para Jaderson, a sociedade devia ter discutido mais e até o próprio prefeito interino, pois algumas cobranças estão fora da realidade. A cobrança de tributos para transporte água viário na cidade de Patos chamou atenção diante do Município não ter tal serviço ofertado. Foi sugerida a supressão do artigo no código que dá poderes aos fiscais de tributo para entrar em casas e comércios caso se necessite de fiscalização.
A cobrança da “taxa do lixo” também vem dando margem para discordâncias. Apesar da obrigatoriedade da cobrança que já vem sendo feita em outras cidades do Brasil, em Patos a celeuma está feita, pois diante da precariedade do lixão e da ausência de medidas para combater os incêndios e de projetos, existe uma rejeição da ideia de cobrar pela coleta e destinação dos resíduos sólidos.
José Gonçalves e Jaderson Figueiredo concederam entrevista ao Programa Polêmica, da Rádio Espinharas. Para José Gonçalves, o Código Tributário do Município de Patos, que tem 400 artigos e 159 páginas, precisa ser muito bem discutido mesmo na sociedade. De acordo com Gonçalves, o código favorece os ricos e pune os pobres diante dos cálculos feitos para cobrar tributos. Gonçalves também disse que invés de constar no código a palavra “exigir”, em reação aos documentos, pode ser substituída por “solicitar” para os cidadãos ou empresários. O sindicalista também pediu que o prazo para entrega de documentos solicitados pela prefeitura, que na proposta original é de 5 dias, passe a ser de 30 dias.
José Gonçalves também criticou a cobrança de tributos para qualquer coisa, entre estas está a cobrança de andaimes caso se faça serviços em casa ou prédio. Por exemplo, se o cidadão for fazer uma pintura de fachada da casa e se usar andaimes, tem que pagar por uso destes. Os cálculos para cobranças por metros quadrados construídos também foram sugeridos mudanças.
Jozivan Antero – Patosonline.com
