A Receita Federal bloqueou o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho de 92 municípios da Paraíba, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional. Entre as cidades que tiveram os recursos retidos estão João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos e Mamanguape.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as retenções ocorrem porque o Município deixou de cumprir obrigações correntes – patronal e/ou segurado – e parcelamentos. Em caso de inadimplência ou atraso no pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as prefeituras podem ter sua cota-parte do Fundo bloqueada.
Ao Jornal da Paraíba, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, disse que na maioria dos casos as prefeituras têm pequenas pendências de débitos parcelados junto a órgãos federais. “São pequenas dívidas, às vezes de trezentos reais, duzentos, que passam despercebidas pela contabilidade. E os prefeitos não receberam alerta sobre isso, já foram surpreendidos com o bloqueio”, argumentou.
O presidente da entidade lamentou o bloqueio. Segundo Coelho geralmente a 2ª parcela do FPM é destinada ao pagamento do duodécimo dos legislativos municipais. “A gente está orientando os gestores para que procurem a Receita e regularizem essas situações”, completou.
O G1 também tentou falar com as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande para comentar o bloqueio, mas não recebeu retorno até as 13h.
Cidades com FPM bloqueado na Paraíba:
Alagoa Grande
Alagoinha
Alhandra
Amparo
Araçagi
Areia
Assunção
Bananeiras
Barra de Santa Rosa
Barra de Santana
Barra de São Miguel
Belém
Boa Vista
Bonito de Santa Fé
Boqueirão
Borborema
Brejo dos Santos
Cajazeiras
Campina Grande
Carrapateira
Casserengue
Coremas
Cuité
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Curral de Cima
Damião
Diamante
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gado Bravo
Guarabira
Gurinhém
Ingá
Itabaiana
Itaporanga
Itapororoca
João Pessoa
Joca Claudino
Juazeirinho
Lagoa de Dentro
Lagoa Seca
Livramento
Lucena
Mamanguape
Marcação
Mari
Marizópolis
Mogeiro
Monte Horebe
Mulungu
Nova Floresta
Olho D’Água
Olivedos
Patos
Pedra Lavrada
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Picuí
Pilar
Pitimbu
Poço de José de Moura
Pombal
Princesa Isabel
Puxinanã
Queimadas
Riachão
Riachão do Bacamarte
Riachão do Poço
Santa Cruz
Santa Rita
Santo André
São Bento
São João do Tigre
São José de Piranhas
São José dos Cordeiros
São José dos Ramos
São Mamede
São Miguel de Taipu
São Sebastião de Lagoa de Roça
Sapé
Seridó
Serra Branca
Serra da Raiz
Serraria
Sobrado
Solânea
Sossego
Tacima
Teixeira
Umbuzeiro
