Os atuais gestores públicos municipais de Mãe d’Água, Olho d’Água, Emas e Santa Terezinha, se negam a implantar a insalubridade dos servidores públicos municipais, conforme laudo feito pelo engenheiro do trabalho, assinado requerimentos por parte dos servidores e entregue as gestões nestes municípios.
Em Mãe d’Água o prefeito não paga a insalubridade aos servidores da saúde, auxiliares de serviços da educação.
No município de Santa Terezinha, a prefeita paga de alguns servidores, mas os que estão lotados na Secretaria Municipal de Saúde, Educação, se nega a pagar.
Já no município de Emas, o gestor avançou no início, implantando dos garis e servidores da saúde, mas se nega a implantar a insalubridade das auxiliares de serviços das demais secretarias.
O caso mais grave é no município de Olho d’Água, onde o Sindicato contratou o engenheiro do trabalho para fazer o laudo de insalubridade dos garis, que ficou confirmado o grau máximo de 40% mas o prefeito mandou o projeto de lei para a Câmara com apenas 20%.
Como de não bastasse, não permitiu que o perito fizesse o laudo nos demais locais de trabalho, onde foi feita a denúncia no Ministério Público Federal do Trabalho e a entidade sindical está aguardando o julgamento.
No município de Catingueira, o prefeito Odir implantou a insalubridade de todos os servidores, inclusive das auxiliares de serviços e merendeiras da educação, onde foi feito um grande esforço através da Secretária Municipal de Educação, Adalmira Cajuaz.
O SINFEMP entrou com mandados de injunção contra os municípios de Mãe d’Água, Santa Terezinha, Emas e Olho d’Água para que esses gestores encaminhe para as câmaras os referidos projetos de lei assegurando a insalubridade.
Para a presidente do SINFEMP, Carminha Soares, em plena pandemia da Covid-19 os gestores não pagam a insalubridade dos que estão na linha de frente, como também a entidade tem recebido denúncias de falta de EPI adequado. ”O pior município é o de Olho d’Água, pois o gestor sequer permitiu que o engenheiro fizesse o laudo de insalubridade nos locais de trabalho, mesmo ele como engenheiro sabendo que a NR 15 do Ministério do Trabalho e Emprego assegura esse direito aos servidores que trabalham em locais insalubres”, disse a mesma.
A sindicalista também lamentou as perseguições aos servidores neste município e o ataque ao SINFEMP que sempre fez a luta. ”O atual gestor de Olho d’Água deixou de fazer o desconto da contribuição do SINFEMP nos contracheques dos servidores e estará pagando multa diária, pois já existe uma decisão da Justiça do trabalho e isso caracteriza pura perseguição a um sindicato que não tem medo de fazer a luta”, denunciou a presidente.
