O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou nesta terça-feira, 15, que o órgão regulador vai definir os novos valores das bandeiras tarifárias até o fim de junho. Em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, ele afirmou que o reajuste do patamar mais alto, a bandeira vermelha 2, deve ultrapassar os 20% – como previsto na consulta pública da Aneel. Segundo Pepitone, não será criada uma nova faixa específica para este momento.
Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras representa se haverá ou não cobrança adicional nas contas de luz dos consumidores, a depender das condições de geração de energia elétrica no País. Diante da seca histórica nos principais reservatórios das usinas hidrelétricas, o entendimento é de que será preciso aumentar os valores por conta do maior uso de usinas térmicas, necessárias para garantir o abastecimento.
Como mostrou o Estadão/Broadcast na sexta-feira, várias possibilidades foram analisadas para fazer frente aos custos, entre elas a elevação do patamar mais alto, a bandeira vermelha 2, ou a criação de uma nova faixa.
Pela proposta apresentada em março pela agência, as taxas cobradas quando a agência acionar bandeira vermelha irão aumentar. No patamar 1, a taxa adicional pode subir de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 4,599 – aumento de 10%. No patamar 2, o reajuste pode chegar a 21%, passando de R$ 6,243 a cada 100 kWh para R$ 7,571.
“A geração do País subiu pelo fato de não termos água para gerar nas nossas hidrelétricas, essa energia será gerada nas térmicas, logo esse custo vai ser apresentado por meio do mecanismo das bandeiras”, disse. Segundo ele, o valor deve superar o que foi previsto na proposta de revisão da agência. “Com certeza esse valor ainda deve superar um pouco os R$ 7, os 20%.”
Segundo Pepitone, os consumidores economizaram quase R$ 4 bilhões entre 2015 e 2019 por conta das bandeiras. Isso porque antes da criação do mecanismo, os custos das distribuidoras para comprar energia mais cara eram repassados aos consumidores apenas uma vez ao ano, no reajuste tarifário anual, com correção monetária e juros. Pelo modelo atual, as empresas recebem mensalmente o valor recolhido nas contas de luz.
Ele afirmou que a agência reguladora está atuando com os empreendimentos de geração e transmissão para antecipar as obras e aumentar a oferta de energia no País. Em parceria com o governo federal, o órgão também está buscando medidas para incentivar o consumo das indústrias fora do horário de pico.
“Pelo lado da oferta de energia, a agência está atuando nos empreendimentos de geração e transmissão pedindo para antecipar obras e, pelo lado da demanda, estamos estruturando uma campanha nacional de comunicação para incentivar o uso racional de água e energia, fizemos assim em 2017 e em 2015”, disse.
Pepitone citou estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME) que apontam que o custo adicional pelo maior uso de térmicas vai somar R$ 8,99 bilhões até novembro. A medida para preservar os reservatórios das hidrelétricas vai gerar um aumento adicional de 5% no custo da energia, que será repassada aos consumidores por meio das tarifas em 2022. Os consumidores livres, como as grandes indústrias, já pagam esse valor em 2021.
