O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou hoje um decreto que prorroga por mais três meses o pagamento do auxílio emergencial 2021, que varia de R$ 150 (para quem mora sozinho) a R$ 375 (mães chefes de família). Inicialmente, seriam apenas quatro parcelas, que começaram a ser pagas em abril.
As novas parcelas do auxílio serão pagas em agosto, setembro e outubro. Para custear os gastos da prorrogação, também foi editada uma MP (Medida Provisória) que libera crédito extraordinário para o Ministério da Cidadania.
A renovação do auxílio já havia sido anunciada por Bolsonaro em outras ocasiões. Na semana passada, durante sua live semanal, o presidente indicou que o benefício poderia ser prorrogado “por mais dois, três meses”.
Em 2021, valor é menor
O auxílio emergencial 2021 está mais restrito que o do ano passado. Ao todo, o benefício será pago em sete parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família, limitado a um benefício por família.
São beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600, pago em meados do ano passado (68,2 milhões de pessoas).
Só recebe o novo auxílio quem recebeu no ano passado e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos. Quem não faz parte dos cadastros não receberá o benefício, visto que não há como fazer novos pedidos.
Quem pode receber?
É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio:
- ter recebido o auxílio emergencial em 2020
- ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família
- ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)
- ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)
