O general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, autorizou o avanço de sete projetos de exploração de ouro numa região praticamente intocada da Amazônia, gesto inédito do Conselho de Defesa Nacional nos últimos dez anos.
Heleno, que despacha no Palácio do Planalto e que se coloca como um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro, é secretário-executivo do Conselho de Defesa, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa.
Cabe ao ministro do GSI dar aval ou o não a projetos de mineração na faixa de fronteira, numa largura de 150 km.
Com base em projetos encaminhados pela ANM (Agência Nacional de Mineração), o general autorizou em 2021 sete projetos de pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM). O lugar é conhecido como Cabeça do Cachorro e está no extremo noroeste do Amazonas, na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela.
Na região estão 23 etnias indígenas. São Gabriel da Cachoeira é a cidade mais indígena do Brasil. A Cabeça do Cachorro é uma das áreas mais preservadas da Amazônia e uma das últimas fronteiras sem atividades que resultam em desmatamento elevado.
A Folha analisou os extratos de 2.004 atos de assentimento prévio, como são chamadas as autorizações dadas pelo Conselho de Defesa Nacional para a faixa de fronteira, publicados nos últimos dez anos. Para isso, usou a base de dados mantida pelo próprio GSI. Os extratos são publicados no Diário Oficial da União.
As primeiras autorizações para empresas e empresários pesquisarem ouro na região de São Gabriel da Cachoeira foram dadas em 2021, levando-se em conta o levantamento feito nos atos dos últimos dez anos.
Questionada pela Folha, a ANM não respondeu se já houve autorização para pesquisa de ouro na Cabeça do Cachorro antes. Os dados públicos indicam que não.
Uma autorização de pesquisa permite “atividades de análise e estudo da área em que se pretende lavrar”, conforme a ANM. São os trabalhos necessários para se definir uma jazida de um minério.
O levantamento feito pela reportagem mostra que Heleno concedeu 81 autorizações de mineração na Amazônia desde 2019, entre permissões de pesquisa e de lavra de minérios. A maior quantidade foi em 2021: 45, conforme atos publicados até o último dia 2, sendo essa a maior quantidade num ano desde 2013. O número pode aumentar, pois pode haver novos atos em dezembro.
Os assentimentos prévios no governo Bolsonaro, incentivador do garimpo em terras da União, envolvem área de 587 mil hectares, quase quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Apenas os sete projetos na região de São Gabriel da Cachoeira englobam 12,7 mil hectares.
Os registros da ANM mostram que 6 dos 7 empreendimentos ocorrem em “terrenos da União”. Os documentos não detalham que terrenos são esses, numa região onde estão o Parque Nacional do Pico da Neblina e terras indígenas.
Veja a matéria completa na Folha de S.Paulo.
