O governo do presidente Jair Bolsonaro discute com o Congresso Nacional elevar de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil, programa social criado em substituição ao Bolsa Família, a menos de quatro meses das eleições presidenciais.
O tema deve ser levado pelo Palácio do Planalto numa reunião de líderes na próxima segunda-feira. A ideia é que o aumento do programa seja limitado até dezembro.
Esse mesmo valor pode ser estabelecido para o vale para caminhoneiros, discutido pelo governo como forma de compensar a alta no preço dos combustíveis.
Para viabilizar a medida, está sobre a mesa a possibilidade de instituição de um estado de emergência, a ser regulamentado na proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado que permitira o pagamento do auxílio para caminhoneiros e também a ampliação do vale-gás.
O estado de emergência está sendo articulado para driblar as restrições impostas pela lei eleitoral — que impede a criação e a ampliação de programas sociais em ano de eleição. As únicas exceções são programas já em execução ou em casos de calamidade pública ou estado de emergência.
A PEC foi desenhada inicialmente como forma de compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel. Isso chegou a ser anunciado por Bolsonaro no Palácio do Planalto, mas agora o governo recuou e prefere aumentar o Auxílio Brasil.
Inicialmente, essa PEC prevê um gasto fora do teto de R$ 29,6 bilhões com esse fim. Agora, a ideia é usar esse dinheiro para aumentar o Auxílio Brasil.
O governo quer transformar a ampliação do Auxílio Brasil num fato novo para a campanha de Bolsonaro, que está em baixa nas pesquisas para a eleição. A ideia é que o valor comece a ser pago em julho e se estenda até o fim do ano.
A inflação é o principal problema para a campanha de Bolsonaro, na avaliação de integrantes do governo. Por isso, aumentar os valores dos benefícios sociais é visto como uma saída para o presidente.
Além disso, o governo já conseguiu aprovar no Congresso o limite de 17% a 18% para o ICMS dos combustíveis e está trocando o comando da Petrobras para evitar novos aumentos.
A ideia do Planalto é, ainda, turbinar o Auxílio Gás. Criado no ano passado, o benefício é destinado a cerca de 5,5 milhões de famílias. O valor do benefício corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg, o gás de cozinha e é pago a cada dois meses. Hoje, o valor é de R$ 53, abaixo da média nacional do preço do produto. A intenção agora é aumentar o número de famílias beneficiadas e também o valor do auxílio. Além disso, o governo deve aumentar a periodicidade do pagamento. A ideia é que os programas durem até o fim do ano.
