O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) tem 727 bolsistas da Capes afetados pelo corte de recursos realizado pelo Governo Federal. O IFPB repudiou a atitude da gestão e classificou o ato como “mais uma das ações arbitrárias e antieducação que se tornaram regra dentro do atual governo.”
São 727 bolsistas, dentre eles 597 estudantes, dois coordenadores institucionais, 33 coordenadores de área e orientadores e 96 supervisores e preceptores, de acordo o informado pelo IFPB ao ClickPB.
“O IFPB vem a público expressar repúdio aos cortes ocasionados pela edição do Decreto 11.269 de 30/11/2022 e de modo mais incisivo ao não pagamento das bolsas do PIBID e PRP. Ao mesmo tempo, nos solidarizamos com os 727 bolsistas (597 estudantes; 02 coordenadores institucionais; 33 coordenadores de área e orientadores; 96 supervisores e preceptores) que tiveram seus incentivos cortados por mais uma das ações arbitrárias e antieducação que se tornaram regra dentro do atual governo”, declarou o IFPB em nota enviada ao ClickPB. O PIBID é o programa institucional de bolsas de iniciação à docência.
Capes pagaria nesta quarta-feira, mas diz estar impedida
Ontem (6), a CAPES emitiu nota em que cita que “recentemente sofreu dois contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia, o que a obrigou a tomar imediatamente medidas internas de priorização, adotando como premissa a necessidade urgente de assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo que nenhuma das consequências dessas restrições viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados à Fundação.”
Ainda na nota, a Capes alega que “mesmo após solucionados os problemas acima, a CAPES foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro (Anexo II), impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais.”
A Capes disse que ficou impedida de pagar as bolsistas nesta quarta-feira (7). “Isso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado – o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro.”
“Diante desse cenário, a CAPES cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia. As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores. A CAPES seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos”, conclui a Capes, em nota.
Lucas Isídio – ClickPB
