Nesta última sexta-feira (22) o Conselho Nacional de Justiça – CNJ promoveu o “Seminário Comemorativo dos 4 Anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância” em parceria aos signatários do pacto, no qual a Prefeitura Municipal de Patos aderiu por meio do Programa PAI, realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça – STJ, em Brasília/DF.
A solenidade reuniu representantes dos três poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – a fim de reforçar o compromisso com a proposta apresentada pelo CNJ, em 2019, divulgar os avanços e subsídios para a implementação do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), e efetivar junto as instituições que aderirem ao Pacto Nacional, o cumprimento à regra da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal, no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente e no artigo 3º da própria Lei 13.257/2016.
Representando o município de Patos, estiveram presentes na solenidade o vice-prefeito Jacob Souto e Helena Wanderley, secretária de Desenvolvimento Social, que foi convidada para mostrar os avanços e experiências que a cidade tem tido por meio do Programa de Atenção a Infância – PAI, que já está no 2º ano, beneficiando diversas crianças, dando acesso à alimentação, educação, natureza, saúde e lazer, com o objetivo de garantir as mesmas oportunidades para todos, nesta fase tão importante para um bom desenvolvimento que irá refletir por toda vida.
“Ser chamada para mostrar a experiência e assinar esse pacto com o CNJ fortalece o Programa PAI, engrandece o município de Patos, e aumenta nossa responsabilidade de construir uma cidade melhor para todos, construir uma cidade que seja boa para as crianças, mas que também seja boa para suas famílias, porque quando a gente cuida da primeira infância, a gente cuida da família inteira”, disse Helena.
“Um sentimento que realmente nós estamos caminhando para um lugar correto, o Prefeito Nabor vem investindo desde o primeiro dia do seu mandado nas crianças, e esse programa PAI vai servir de modelo para muitos locais do nosso país. Patos está no caminho certo, estamos investindo na criança que vai ser o nosso futuro do município”, expressou Jacob.
Além da adesão de novas entidades ao Pacto durante o Seminário, foi lançado pelo seu atual gestor, Edinaldo César Junior, Juiz auxiliar da presidência do CNJ, o lançamento do Projeto “Diversidade das Primeiras Infâncias”, que inaugura uma segunda fase do Pacto Nacional pela Primeira Infância, cujo objetivo é possibilitar uma atenção especial dos signatários sobre as vulnerabilidades específicas de crianças negras, indígenas, do povo romani, com deficiências, entre outras interseccionalidades.
Áudio de Helena Wanderley – Secretária da Semudes:
Áudio de Jacob Souto – Vice-prefeito:
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