A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu nesta terça-feira (27) a situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem. Os municípios afetados são Catolé do Rocha, Lastro, Pocinhos e Quixaba, na Região Metropolitana de Patos.
Com a publicação da portaria no Diário Oficial da União, essas localidades estão aptas a solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Esses recursos podem ser destinados à assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Os municípios devem solicitar os recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As propostas são analisadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, os valores liberados são publicados em uma nova portaria.
