De janeiro a agosto de 2024, 13 feminicídios foram registrados na Paraíba. Esse número é o menor registrado nesse período desde 2015, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social.
Avaliando apenas o intervalo de janeiro a agosto, período em que os dados de 2024 estão contabilizados de forma integral, desde 2015, os números só começaram a cair de forma positiva em 2024. Em 2015, foram registrados 10 casos. Daí em diante, apesar de haver queda nos números, a média anual se manteve em 21 feminicídios.
2024, com 13 feminicídios registrados de janeiro a agosto, se coloca com o menor cenário desde 2015. Em relação a 2023, quando houve 20 feminicídio nesse período, a redução é de 35%.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Outro dado relevante é que, em agosto deste ano, não houve nenhum feminicídio. Em contrapartida, o mês de setembro já contabiliza, pelo menos, três casos, conforme o acompanhamento do Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação.
