Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o vereador Josmá Oliveira (MDB) e outras oito candidaturas femininas foi protocolada recentemente na 28ª Zona Eleitoral de Patos por advogados do diretório municipal do PDT – Partido Democrático Trabalhista.
A ação solicita a cassação do mandato do vereador, acusando-o de ter articulado candidaturas fictícias e “laranjas” no partido com o objetivo de fraudar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). O PDT alega que as referidas candidatas teriam sido incluídas de forma fictícia nas chapas eleitorais, não exercendo efetivamente suas campanhas, o que configuraria violação das normas eleitorais e da cota de gênero.
De acordo com a denúncia, o MDB teria deixado de substituir duas candidatas que desistiram da disputa, mesmo dentro do prazo legal para tanto. Além disso, a ação alega que Josmá utilizou apoiadoras próximas, incluindo uma prima de sua esposa, como candidatas apenas para cumprir a cota de gênero exigida pela legislação eleitoral.
“Uma das candidatas sai para concorrer à vaga de vice-prefeita na chapa majoritária que disputou as eleições. Essa candidatura é substituída por uma candidata que não realiza atos de campanha, não concorrendo efetivamente à vaga. Ela simplesmente se apresenta como candidata com o único propósito de fazer parecer que o DRAP está sendo preenchido. Esta candidata também desiste e é substituída por outra candidata que, igualmente, não faz atos de campanha e desiste em menos de 24 horas após apresentar seu nome. O fato é que, no dia 16 de setembro, data limite para eventuais substituições, o partido tinha 10 candidaturas masculinas e 3 femininas, em total descompasso com as regras estabelecidas, não atingindo a cota de gênero. Para agravar a situação, houve a desistência de outra candidata e, ainda que o partido tenha retirado outros dois candidatos homens, o resultado final foi de 8 candidaturas masculinas e 2 femininas, descumprindo completamente a regra imposta pela Legislação Eleitoral”, afirmou o advogado Delmiro Neto.
O Patosonline.com fez em contato com o vereador, que preferiu não entrar em detalhes sobre as acusações, declarando que seus advogados estão acompanhando o caso. “O meu jurídico ficará responsável por analisar essa situação. Como também todos os meus advogados me orientaram a não responder ou opinar sobre ilações infundadas para não alimentar especulações. Acreditamos e confiamos na justiça, e assim aguardaremos o seu posicionamento”, afirmou Josmá.
A AIJE, que visa investigar supostas irregularidades no processo eleitoral, agora segue para análise judicial, e o vereador aguarda o desfecho da Justiça Eleitoral sobre o caso.
