Um idoso de 68 anos foi conduzido à delegacia de Polícia Civil nesta segunda-feira (4) após ser flagrado em vídeo praticando zoofilia contra uma égua em Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa. As imagens foram compartilhadas em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas e o caso rapidamente gerou grande revolta.
A ocorrência mobilizou a Polícia Militar Ambiental, que deteve o homem e o encaminhou à delegacia, onde ele responderá pelo crime em liberdade. O animal foi apreendido e levado para um centro de triagem, onde será avaliado e receberá os cuidados necessários.
Apesar da comossão, atualmente não há uma lei federal no Brasil que criminalize especificamente o abuso sexual de animais. No entanto, projetos de lei estão em tramitação para incluir a zoofilia como crime em legislação específica.
Entre as propostas, o PL 1.494/2021, em análise no Senado, sugere a criação de um tipo penal específico para esse tipo de abuso, enquanto o PL 3250/20, na Câmara dos Deputados, propõe a criminalização e classificação de zoofilia como crime hediondo.
Atualmente, a prática é punida no país sob a legislação de maus-tratos, que consta na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e no Decreto-Lei nº 3.688/41. Entre os atos que configuram maus-tratos, destacam-se:
- Abandono de animais;
- Negligência na assistência médica;
- Falta de alimentação adequada;
- Manutenção do animal em condições insalubres;
- Falta de cuidados com a higiene;
- Agressão física.
Carlos Rocha – Portal T5
