O delegadao da Polícia Civil da Paraíba (PCPB), Danilo Dutra, da cidade de Pombal, Sertão paraibano, conversou com exclusividade com o repórter João Alencar e alertou a sociedade quanto ao que define ser um estupro de vulnerável.
Ele destacou um caso atendido nesta quinta-feira (19), onde um senhor foi detido por viver em união estável com uma adolescente. O delegado explicou que o homem disse à polícia que não sabia que era crime e confessou que de fato sustentava a menor, e levava uma vida dentro da normalidade como um casal, inclusive com o cosentimento da avó da garota.
No caso citado pelo delegado, a menor está grávida e mesmo o homem tendo relatado que não sabia que estava praticando um crime, ele foi indiciado por estupro de vulnerável.
Alerta
O delegado alertou e fez um esclarecimento sobre o referido crime. Ele disse que seja um ato sexual por conjunção carnal ou um ato libidinoso, sendo contra uma menor de 14 anos torna-se um crime de estupro de vulnerável. “Quando é menor de 14 anos a Lei prevê de forma absoluta que o crime acontece, independente da menor consentir, dela fazer o ato de forma voluntária ou não”, ressaltou.
Danilo falou que nos últimos tempos tem acontecido vários casos em Pombal. O delegado acredita que a falta de conhecimento pode ser um problema para muitas pessoas.
“Desta forma, fica o alerta da Polícia Civil para que os cidadãos não tenham relações amorosas com pessoas menores de 14 anos, pois tal fato é crime e, se chegar ao conhecimento da autoridade policial, será apurado e o suspeito provavelmente irá responder pela infração”, alertou o delegado.
Luiz Adriano – Diário do Sertão
