Seis municípios da Paraíba tiveram a situação de emergência reconhecida devido à estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19).
Os municípios afetados são Barra de Santa Rosa, Cajazeiras, Serra Branca e Sousa. Já Salgadinho e São José do Sabugi, que integram a Região Metropolitana de Patos, também estão entre os reconhecidos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou essas cidades a solicitarem recursos federais para ações de defesa civil, a fim de mitigar os impactos da seca. Até o momento, a Paraíba conta com 110 reconhecimentos vigentes, sendo 109 por estiagem e um por erosão costeira/marinha.
Como solicitar recursos
Cidades em situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise técnica dos planos de trabalho apresentados pelos municípios, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados, e a liberação dos recursos é formalizada por portaria no DOU.
Capacitação de agentes de Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações visam melhorar a atuação dos agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
