O Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu o estado de emergência em São José de Espinharas, na Região Metropolitana de Patos, devido à estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, edição desta sexta-feira (21).
As prefeituras com reconhecimento de estado de emergência podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada uma portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Até o momento, a Paraíba tem cerca de 120 reconhecimentos vigentes, dos quais 116 por estiagem, dois por enxurradas, um por erosão costeira/marinha e um por inundações.
