A Prefeitura de Patos, por meio da Controladoria Geral do Município, lançou o edital n° 001/2025 convocando todas as Organizações da Sociedade Civil (OSC) contempladas com Emendas Impositivas Parlamentares Municipais, a apresentarem documentos e planos de trabalho para fins de celebração de parceria.
Toda a documentação necessária está disposta no item 3 do Edital já publicado no Diário Oficial, bem como no site da Prefeitura através do link: https://patos.pb.gov.br/servicos/editais-linksuteis/p16_sectionid/273 ou através do e-mail: controlaria@patos.pb.gov.br
Toda a documentação deve ser encaminhada ao Setor de Protocolo da Prefeitura dentro de envelope devidamente lacrado.
CRONOGRAMA:
AÇÃO |
RESPONSÁVEL |
PRAZOS |
Edital |
Controladoria Geral do Município |
27/02/25 |
Apresentação de documentos e plano |
Entidades |
Até dia 14/03/25 (prazo improrrogável) |
Análise Aprovação/Rejeição |
Prefeitura de Patos |
17/03/25 a 20/03/25 |
Publicação do Resultado |
Controladoria Geral do Município |
21/03/25 |
Prazo para interposição de Recurso |
Entidades |
24/03/25 a 25/03/25 |
Publicação do Resultado final dos Recursos interpostos |
Prefeitura de Patos |
28/03/25 |
Secom – Prefeitura de Patos