Começa nesta terça-feira (25) o julgamento que poderá tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, mas para facilitar a análise das condutas individuais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) dividiu a acusação em cinco núcleos, sendo o grupo que inclui o ex-presidente o primeiro a ser analisado pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A acusação tem como base um relatório da Polícia Federal, que aponta Bolsonaro como líder de um grupo que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Segundo o inquérito, o ex-presidente ordenou que militares e ministros participassem de reuniões para discutir um golpe de Estado. O plano não avançou por falta de apoio dos comandantes do Exército e da Aeronáutica, Marco Antônio Freire Gomes e Carlos de Almeida Baptista Júnior, que implicaram Bolsonaro em seus depoimentos.
Quem será julgado?
Serão julgados em conjunto nesta semana os membros do chamado “núcleo crucial” da organização que tentou subverter o processo democrático após as eleições de 2022, segundo a PGR. Os oito acusados são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
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