O Ministério Público de Contas da Paraíba entrou com pedido de medida cautelar para que a Prefeitura Municipal de Campina Grande não faça qualquer ato administrativo visando a realização do São João do município. A ação ainda pede a suspensão imediata de procedimentos que já estão em curso.
A ação pede que recursos que seriam destinados para a festa, sejam empregados no combate ao coronavírus.
O documento, assinado pelo procurador-geral do MPC, Manoel Antônio dos Santos Neto, ressalta que em 12 de março a gestão realizou uma emissão de empenho no valor de R$2,8 milhões para a Meadow Promo, empresa responsável por gerir a festa na cidade.
Para os procuradores, ‘seria razoável a gestão pública discutir, o remanejamento de recursos das festividades, com realocação dos recursos para áreas mais sensíveis, como a saúde ou assistência social’.
Ainda conforme o documento, o adiamento do São João para os meses de outubro e novembro faz o evento perder sua identidade e aconteceria por ‘mero entretenimento’.
Segundo o processo, o empenho de R$2,8 milhões foi feito antes do anúncio do adiamento da festa, que aconteceu em 23 de março. O órgão argumenta que não há qualquer indicação de cancelamento do empenho e ainda existe a possibilidade de que os pagamentos aconteçam nos próximos dias e meses.
“Não sendo razoável que no atual estágio de pandemia vivenciado pelo mundo haja qualquer dispêndio para custear em Campina Grande um evento festivo, ainda incerto, postergado para outubro e novembro”, pontua.
O documento ainda cita as Olimpíadas de Tóquio, que foram adiadas em um ano devido à pandemia do coronavírus e na Paraíba, o município de Conde, que cancelou as festividade juninas para realocar os recursos para reforçar ações de saúde e segurança da população no combate ao vírus.
