NOTA OFICIAL CÂMARA DE VEREADORES DE CONDADO/PB
Condado, 02 de setembro de 2023 A Câmara de Vereadores de Condado/PB, por meio desta nota oficial, esclarece à população e aos veículos de imprensa a respeito da recente reportagem veiculada, na qual três vereadores da oposição denunciaram o suposto fechamento indevido desta Casa Legislativa após o término do recesso.
É fundamental esclarecer que a Câmara Municipal de Condado encontra-se aberta e à disposição não apenas dos vereadores, mas de toda a comunidade. Conforme o Regimento Interno desta Casa, mais precisamente em seu § 1º do artigo 110, a realização de sessões plenárias requer a presença da maioria absoluta dos vereadores.
Nas últimas sessões, a maioria dos vereadores, ou seja, o mínimo de 5, comunicou previamente através do grupo de mensagens de aplicativo, que serve para facilitar a comunicação entre os colegas vereadores, que não poderiam comparecer às sessões. Portanto, em conformidade com as normas regimentais e a pedido da maioria absoluta dos vereadores, a Presidente da Casa não realizou as sessões, agindo de acordo com a legislação vigente.
Destacamos que a atual gestão da Câmara Municipal de Condado tem promovido, além das sessões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes que trazem debates de extrema importância para a população do município. Recentemente, realizamos uma sessão solene dedicada ao combate à violência contra a mulher, em alusão ao “Agosto Lilás”. Além disso, temos implementado o acesso remoto da população às sessões, transmitindo-as ao vivo, e mantido a Casa Legislativa aberta para o debate público, conforme a nossa tradição democrática. A Câmara de Vereadores de Condado/PB reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e o serviço público de qualidade. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçamos nosso comprometimento em servir aos interesses da comunidade condadense.
Atenciosamente,
Vanderlucia Vieira Silva Felipe da Costa Presidente da Câmara de Vereadores de Condado/PB
