Na noite desta quinta-feira (18), durante uma sessão na Câmara de Vereadores de Patos, o vereador Jamerson Ferreira (MDB) se posicionou firmemente contra a cobrança retroativa de ICMS nas contas residenciais de energia elétrica aos que utilizam geração de energia solar. Ferreira afirmou que essa prática, realizada sem aviso prévio, é imoral e prejudicial aos consumidores.
Em seu pronunciamento, o vereador cobrou que o Procon Municipal de Patos notifique a empresa Energisa sobre essas cobranças. Ele ressaltou que o Procon de João Pessoa já notificou a empresa devido a casos semelhantes na capital paraibana e sugeriu que Patos siga esse exemplo. Um caso de cobrança retroativa já foi registrado em Patos, evidenciando a necessidade de uma ação imediata.
Jamerson destacou a gravidade da situação, afirmando que não se pode permitir que a Energisa “sapateie em cima das pessoas” com cobranças que ele considera desnecessárias. Ele expressou preocupação com o impacto negativo dessas cobranças nas decisões dos consumidores sobre a instalação de sistemas de energia solar, que deveriam ser isentos de tais taxas.
“As pessoas estão se sentindo inseguras ao pensar em colocar energia solar, com essas taxas. Deveria isentar e não cobrar mais”, disse o vereador. Ele enfatizou a urgência de uma ação eficaz para proteger os consumidores de cobranças injustas e garantir a transparência nas contas de energia.
O parlamentar pediu uma ação rápida do Procon de Patos para que assuma essa “briga” em nome dos cidadãos, assim como foi feito em João Pessoa. Segundo Ferreira, é fundamental que os consumidores tenham clareza e segurança ao optar por fontes de energia sustentável, sem o temor de taxas inesperadas e retroativas.
Assessoria
