O Portal 40 Graus teve acesso às duas prestações de contas entregues pela Prefeitura Municipal de Patos e Fundação Cultural de Patos (FUNDAP) ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, relativas à realização dos dois São João promovidos pela Administração Dinaldo, em 2017 e 2018, e constatou que milhões de reais em recursos públicos foram utilizados e, mesmo assim, os eventos ainda causaram prejuízos deixando uma dívida milionária de quase R$ 2 milhões.
O então prefeito Dinaldo Filho preferiu abandonar o modelo adotado na Administração Francisca Motta que celebrou uma parceria público-privada para realização do maior evento cultural da cidade tendo a obrigação por Lei Municipal 4.228/2013 de gastar apenas R$ 200 mil, no máximo, na promoção do São João, para ir à procura de patrocínios e contratação de uma empresa para captação de recursos, além do uso de impostos diversos.
No entanto, o que se viu nas prestações de contas foi o uso de diferentes receitas de impostos federais e municipais para garantir a verba orçamentária do evento e uma captação pífia de recursos privados.
Ao final dos dois eventos com bandas de renome nacional com cachês que chegaram a 500 mil reais em uma das edições, a dívida acumulada é de R$ 1.922.272,20 com gastos totais oficiais de R$ 6.117.614,20.
Dos quase R$ 3,5 milhões gastos oficialmente em 2018, por exemplo, pelo menos R$ 1.334.814,20 foram usados do Imposto de Renda(IR), ISQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e de repasses da Prefeitura Municipal não declarados a fonte na prestação de contas que somaram R$ 1.115.000,00.
Porém, foi em 2017 que mais recursos de impostos foram utilizados mesmo contrariando a Lei Municipal 4.228/2013 que limita os gastos municipais na realização do São João em 200 mil reais.
Dos R$ 2.651.135,00 gastos no São João de 2017, R$ 1.814.949,58 foram utilizados do chamado dinheiro azul e branco dos cofres municipais de diferentes fontes de impostos e venda da folha.
Veja o demonstrativo abaixo:
– Vendas da Folha, saldo Exercício Anterior CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – R$ 550.000,00
– Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios-FPM – R$ 814.949,58
– Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho Diversos Contribuintes – R$ 200.000,00
– Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho – R$ 50.000,00
– Outras Taxas pela Prestação de Serviços Diversos Contribuintes – R$ 50.000,00
– Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – R$ 150.000,00
Prestação de Contas 2017
R$ 2.651.135,00 – Empenhados
R$ 1.861.352,00 – Pagos
R$ 789.783,00 – À pagar
Prestação de Contas 2018
R$ 3.466.479,20 – Empenhados
R$ 2.333.990,00 – Pagos
R$ 1.132.489,20 – À pagar
Dívida acumulada – R$ 1.922.272,20
De acordo com as duas prestações de contas, dos R$ 6.117.614,20 gastos em 2017 e 2018 nos dois eventos da Administração Dinaldo, mais da metade(R$ 3.149.763,78) foram de recursos públicos.
Até hoje, as administrações Dinaldo e Bonifácio não informaram se os débitos deixados após o evento foram quitados com os credores.
No entanto, as prestações de contas mostram que nenhuma banda ficou sem receber os valores cobrados. Abra o link abaixo das contas detalhadas dos dois anos.
Vereadores entraram com pedido de abertura de processo de cassação do prefeito Dinaldo Filho na Câmara
Em junho passado, os 4 vereadores de oposição, Ivanes Lacerda, Fátima Bocão, Lucinha Peixoto e Nadir Rodrigues, entraram na terça-feira(12), com pedido de abertura de processo de afastamento(cassação) do prefeito de Patos, Dinaldo Filho. Os parlamentares alegavam que há motivo suficiente para Câmara afastar e depois cassar o mandato do prefeito por ter gasto recursos públicos dos cofres municipais sem autorização do Legislativo.
Três denúncias fundamentam pedido de impeachment de Dinaldo Medeiros Wanderley Filho (PSDB): 1 – Gastos com o São João 2017 sem autorização do legislativo. 2 – Omissão na prestação de contas dos serviços de publicidade, e. 3 – Utilização de bens públicos para fins particulares.
No pedido, a parlamentar autora da denúncia, vereadora Nadir Rodrigues, alega que houve o descumprimento do orçamento aprovado para o exercício financeiro de 2017, com gastos acima do permito por Lei Municipal 4.228/2013 que prevê que o município só poderá gastar até R$ 200 mil com festejos juninos.
No entanto, a maioria dos vereadores votou pelo não recebimento da denúncia que não chegou nem a ser analisada pela Casa Juvenal Lúcio de Sousa.
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Vicente Conserva – Portal 40 Graus
