O relator da medida proviso?ria (MP) 889, que autoriza o saque das contas do FGTS, deputado Hugo Mot- ta (Republicanos-PB), pretende ampliar a retirada para todos os trabalhadores que ganham ate? um sala?rio mi?nimo, sem limite de valor. A proposta enviada pelo Executivo fixa limite de R$ 500 por conta. Um dos argumentos do relator e? que 84,4% das contas vinculadas do FGTS te?m saldo me?dio de R$ 101,35. Ele argumenta que a medida na?o tera? impacto significativo nas contas do Fundo e beneficiara? a populac?a?o que mais necessita dos recursos. Muitos trabalhadores te?m mais de uma conta, pois sofrem com alta rotatividade.
Por outro lado, Motta avalia incluir no seu relato?rio o fim da multa adicional de 10% do FGTS nas demisso?es sem justa causa, o que atende a? equipe econo?mica. Ale?m disso, ele estuda permitir o saque no caso de doenc?as raras.
REJEIC?A?O DE EMENDAS
Motta disse que apresentara? o relato?rio no dia 2 de outubro na comissa?o do Congresso que analisa a mate?ria. A previsa?o e? que o parecer seja votado no dia seguinte. Durante este me?s sera?o realizadas tre?s audie?ncias pu?blicas para discutir a proposta. O cronograma foi aprovado ontem pelo colegiado. Foi aprovado um requerimento para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, no pro?ximo dia 17.
Segundo Motta, as datas foram definidas de modo que a Ca?mara dos Deputados e o Senado possam votar a mate?ria sem correria. O prazo de validade da MP, editada em julho, termina no dia 25 de novembro.
— Na?o podemos correr o risco de deixar uma MP como essa, que mexe com a vida de muita gente, principalmente de quem mais precisa, caducar — disse o relator.
Ele afirmou que fara? um relato?rio “redondo”, sem temas estranhos a? mate?ria, para facilitar a sua aprovac?a?o. Destacou tambe?m que sera? responsa?vel em relac?a?o a? sustentabilidade do FGTS. Por isso, vai rejeitar todas as emendas que sugerem aumento do saque (entre R$ 1 mil e R$ 3 mil), sem distinc?a?o. O mesmo tratamento sera? dado a?s emendas que sugerem o uso do dinheiro do Fundo para pagamento de di?vidas, pensa?o alimenti?cia e pagamento de curso superior. Ao todo, 134 propostas de modificac?o?es ao texto foram encaminhadas por parlamentares.
O relator tambe?m antecipou que vai rejeitar emendas que autorizam o saque simulta?neo nas demisso?es sem justa causa e na data de aniversa?rio — uma modalidade de retirada criada pela MP, com percentuais que variam entre 5% e 20% do saldo. No texto original, o prazo para migrar entre as duas modalidades e? de dois anos. O trabalhador precisa escolher previamente em qual dos dois regimes quer ser enquadrado.
33 MILHO?ES DE COTISTAS
A MP autoriza tambe?m o saque imediato das contas ativas e inativas do FGTS de ate? R$ 500 por conta como medida emergencial para estimular a economia. A previsa?o e? que ela colocará nas ma?os dos trabalhadores R$ 28 bilho?es neste ano e mais R$ 12 bilho?es em 2019. Ao todo sera?o beneficiados 33 milho?es de cotistas.
Motta mencionou que pediu a? equipe econo?mica ca?lculos detalhados que mostrem que a MP na?o vai prejudicar a solve?ncia do FGTS, fonte de recursos para a habitac?a?o e o pro?prio trabalhador, no momento em que ele mais precisa, como nas demisso?es, por exemplo.
— Na?o podemos acabar com o FGTS, sena?o como vai ficar o trabalhador? — indagou Motta.
De acordo com o cronograma da Caixa Econo?mica Federal, os saques imediatos comec?am no dia 13 de setembro e va?o ate? marc?o de 2020. No caso do saque aniversa?rio, as retiradas comec?am em abril do pro?ximo ano. Os trabalhadores que desejarem essa modalidade tera?o que fazer a adesa?o ate? o me?s de aniversa?rio.
Geralda Doca – O Globo
